Governo paga em abril parte da dívida à saúde

Posted on 2/16/2012 by luis.costa@unitedphotopressworld.org

 O Governo irá liquidar parte dos três mil milhões de euros de dívidas à indústria farmacêutica e ao setor da saúde em abril. A afirmação é do ministro da tutela, Paulo Macedo, feita durante uma conferência do International Club of Portugal.

Paulo Macedo afirmou que a dívida ao setor está a crescer a um ritmo alucinante de 800 milhões por ano e adiantou que, a par do objetivo de liquidar o que o Estado deve, "temos de conseguir assegurar que as dívidas não vão repetir-se". Adiantou que o setor da indústria farmacêutica tem de mudar as regras a nível comercial e sublinhou que não deveriam acontecer vendas agressivas.

Assumindo-se como um defensor do SNS, dado ser a única forma de assegurar a universalidade dos cuidados de saúde, e tendo diferenciado SNS de seguros de saúde, disse que a despesa total da saúde atinge os 10% a 10,5% do PIB, o que está em linha com a despesa de outros países. No entanto, o envelhecimento da população traz associada mais despesa com patologias próprias. A despesa sobe ainda com a redução da natalidade, o que significa, a prazo, quebras nos contributos, a par do aumento das doenças civilizacionais. O grosso da despesa do SNS, cerca de 50%, é assumido pelos hospitais. Em valor, a despesa atinge os quatro mil milhões de euros. 

O maior problema, assumiu o ministro, é que "há um excesso de despesa face à receita. Uma das metodologias apontadas é o combate ao desperdício, e que um estudo recente indicia poder chegar aos 800 milhões de euros/ano. Por outro lado, o governante defendeu um melhor aproveitamento da capacidade hospitalar de Lisboa e Coimbra, a par da monitorização na prescrição de medicamentos.

Sobre a reforma dos cuidados hospitalares disse haver uma "clara duplicação" em Lisboa e sublinhou que estão a ser criadas condições para que 99,9% dos utentes tenham acesso às urgências num período inferior a 60 minutos.
 
ConvençõesAs convenções estão congeladas há vários anos e Paulo Macedo anunciou que, durante 2012, serão revistas para acautelar os casos de transações de direitos e as questões das tabelas distintas, entre outras situações que vão ser regularizadas.

MedicamentosNa política do medicamento, Paulo Macedo, ministro da Saúde, anunciou no encontro do International Club of Portugal, a intenção do Serviço Nacional de Saúde poupar 100 milhões de euros em 2012, a que soma as poupanças a nível de desperdícios.

INFO: www.oje.pt